Após polêmica nacional, juiz retira palavras e agora considera candomblé e umbanda como religiões

22/ 05/ 2014 - Eugênio Rosa de Araújo, juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, avaliou novamente os fundamentos da sentença onde havia declarado que candomblé e umbanda não são considerados religiões e sim cultos. A mudança de postura foi divulgada no início da noite da última terça-feira, 20, em nota veiculada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do RJ.

No texto em que assume o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, o juiz afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

De acordo com o site do jornal O Globo Eugênio Rosa diz ainda que teria sido alvo de pesadas críticas pela declaração inicial, reforça que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. Em outro momento do novo texto, ao relatar sobre religiões, ele justifica que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença oficial, o magistrado havia sustentado que uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, para ser considerada religião, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas.

VÍDEOS POLÊMICOS - O juiz não muda, entretanto, o teor da sentença em si. O magistrado reafirma a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do RJ que solicitava a retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. No mesmo caminho, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.





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